ENQUADRAMENTO

Uma base comum, não uma receita exterior à escola.

O manual traduz referências para decisões em sala, no trabalho profissional e na comunicação institucional. A matriz Excel conserva o detalhe, as fontes e as propostas em discussão.

• MECI / EduQA — Orientações para a utilização responsável da IA na Educação (consulta, 2026)
• CNE — Recomendação n.º 4/2026
• Comissão Europeia — Orientações éticas para educadores (2026)
• Comissão Europeia / OCDE — AI Literacy Framework (2026)
• DigComp 3.0
• UNESCO — Guidance for generative AI in education and research

Nota de rigor: as orientações portuguesas de 2026 estavam em consulta pública quando esta versão foi preparada. Servem de referência, não substituem a deliberação interna da escola.