📢 Informação para a Comunidade Educativa

No passado dia 29 de janeiro de 2025, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, apresentou, no Seminário da Direção-Geral da Educação (DGE), o programa "Aprender Mais Agora - Recuperar e Melhorar a Aprendizagem". ℹ️ Pode aceder ao documento, aqui.

Este conjunto de medidas pretende responder aos desafios atuais da educação em Portugal, promovendo estratégias para reforçar a aprendizagem dos alunos e garantir a sua plena integração no sistema educativo.

Independentemente do calendário de implementação destas medidas, há alterações significativas que impactam diretamente a nossa escola, nomeadamente no que respeita à receção de alunos migrantes e à revisão do Português Língua Não Materna (PLNM).

Principais Áreas de Intervenção

📌 1. Integração e Sucesso dos Alunos Migrantes

Face ao aumento significativo de alunos estrangeiros no sistema educativo, o Ministério da Educação prevê:
✔ Contratar mediadores linguísticos e culturais para apoiar escolas que acolhem um grande número de alunos migrantes.
✔ Rever a disciplina PLNM, criando um nível zero de proficiência para quem não tem qualquer conhecimento de português.
✔ Clarificar os critérios de avaliação dos alunos PLNM, garantindo equidade no processo de aprendizagem.
✔ Simplificar o processo de equivalências no ensino básico, reduzindo a burocracia para alunos vindos de sistemas educativos estrangeiros.
✔ Ensinar português aos pais dos alunos migrantes, para facilitar a comunicação com a escola e a integração na comunidade.

📌 Impacto esperado: Melhor inclusão dos alunos e das suas famílias na sociedade portuguesa, fortalecendo a coesão social.

📌 2. Melhoria da Aprendizagem

O programa também prevê medidas para melhorar a qualidade do ensino e o acompanhamento dos alunos, apostando em:
✔ Promoção da leitura nos primeiros anos de escolaridade.
✔ Ação preventiva antes de o insucesso acontecer, garantindo um melhor acompanhamento.
✔ Envolvimento de professores aposentados, que poderão apoiar alunos e orientar professores mais jovens.
✔ Foco na avaliação pedagógica baseada na aprendizagem, reduzindo a ênfase exclusiva na classificação.
✔ Promoção do estudo autónomo, através de Guiões de Trabalho Autónomo e uma nova plataforma digital.
✔ Monitorização e prevenção do abandono escolar precoce.
✔ Definição de boas práticas para o uso de telemóveis na escola.

📌 Impacto esperado: Melhor desempenho escolar, maior autonomia dos alunos e melhoria nos processos de ensino.

📌 3. Provas Ensaio - Melhorar a Avaliação

Uma novidade anunciada são as Provas Ensaio, que serão aplicadas no 4.º, 6.º e 9.º anos para melhor preparar os alunos para as provas finais.

✔ Estas provas não contam para a avaliação externa, mas podem ser usadas internamente pelas escolas.
✔ Realização em suporte digital, com estrutura semelhante aos exames nacionais.
✔ Duração de 45 minutos, aplicáveis nas disciplinas com provas finais.
✔ Calendarização flexível, a definir pelas escolas para minimizar impacto no normal funcionamento das aulas.

📌 Impacto esperado: Maior preparação dos alunos, redução do impacto da ansiedade associada a exames e maior equidade na avaliação.

Conclusão

O programa "Aprender Mais Agora" traz alterações significativas para as escolas, reforçando a importância da inclusão, do acompanhamento pedagógico e da melhoria dos processos de ensino e avaliação.

A nossa escola acompanhará atentamente estas mudanças, procurando garantir que toda a comunidade escolar esteja informada e preparada para os desafios e oportunidades que estas medidas trazem.